Sistema de Trabalho, Emprego e Renda é tema de audiência

Reunião está marcada para dia 29, terça-feira

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público fará audiência pública nesta terça-feira (29) para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.

A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que pediu o debate, lembra que o objetivo é revitalizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), com a definição de papéis dos entes da federação, garantindo o controle social por meio da gestão tripartite (governo, trabalhadores e empregadores), universalizando esta política pública e ampliando a rede de atendimento ao trabalhador.

O Sine, destacou a deputada, "conta com mais de 1.400 unidades em todo o País, resultado de uma parceria entre governo federal, governos estaduais e municipais com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional".
Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, que será presidida pela deputada Fátima Pelaes. A frente, que já conta com a adesão de 210 deputados e três senadores, acompanhará as políticas públicas destinadas à valorização do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.

Foram convidados para a audiência:
- Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- Presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset),
Luiz Cláudio Romanelli;
- Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Quintino Marques Severo;
- Presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva;
- Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
- Presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;
- Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e
- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.