Comissão de Trabalho debate ambiente laboral saudável
Audiência pública na Câmara dos Deputados tratou sobre a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável
Reprodução: transmissão on-line da TV Câmara.
Autoridades prestaram homenagem a José Mujica, ex-presidente do Uruguai falecido na terça-feira (13).
Reunião ocorreu, na última terça-feira (13), em celebração ao Abril Verde (28 de abril): data em homenagem e memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
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Na abertura, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), membro da CTrab (Comissão de Trabalho), enumerou dados apresentados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que apontam o seguinte:
● mais de 6 milhões de acidentes e doenças registradas entre 2012 a 2022;
● em 2 milhões desses casos foi necessário o afastamento do trabalhador;
● total de óbitos foi de 26.417.
O MPT também identificou que a cada 3 horas e 47 minutos, 1 trabalhador perde a vida vítima de violência no trabalho.
Informalidade é precariedade
Enquanto a dedicação incondicional é cobrada dos trabalhadores, apenas 45% dos profissionais exercem atividade com vínculo empregatício, ou seja, com Carteira de Trabalho assinada.
Outros 55% estão na informalidade. Números que retratam a ausência de segurança e proteção, tanto nos aspectos físicos quanto no que se refere à saúde mental.
“As atividades informais estão cada vez mais presentes nas ocupações dos brasileiros por uma questão de sobrevivência”, apontou o deputado Bohn Gass.
O parlamentar avaliou que desafios atuais como esses são cada vez mais encarados pelos trabalhadores.
E citou também o aumento do desemprego, a terceirização, a flexibilização dos salários e a chamada “plataformização” como elementos de precarização.
Unir e combater
Combater e mudar essa realidade requer soma de forças.
“Através da participação social e do controle social, da ocupação dos espaços coletivos e institucionalizados, para a ampliação dos debates e o fortalecimento dos diálogos no enfrentamento e combate às violências no mundo do trabalho”, destacou o deputado.
Segundo o parlamentar, o Abril Verde é um chamado à ação. Para que empregadores, sindicatos, governos e sociedade lembrem “que a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras deve ser prioridade”, concluiu.
Participantes
Compareceram à audiência, de modo presencial ou virtual: Cirlene Luiza Zimmermann, procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho); Alberto Bastos Balazeiro, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Aida Cristina Becker, do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho); Rogério Silva Araújo, diretor do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); Eduardo Bomfim da Silva, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho); Pedro Tourinho, presidente do Fundacentro; Luís Henrique da Costa Leão, coordenador-geral no Ministério da Saúde; Jenifer Torres Toniolo, representante do Movimento Amplia AFT; deputada federal Erika Kokay (PT-DF); e Bob Machado, presidente do Sinait.
Assista à íntegra da reunião aqui.