Alcolumbre abre caminho para o fim da 6x1
PEC começa a tramitar no Senado 2 dias após o primeiro turno. Mudança de posição ocorre em meio à pressão do governo, das centrais e à reta final de eleição disputada
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (6) o início da discussão em plenário da PEC 221/19, que prevê o fim da escala 6x1, redução da jornada máxima para 40 horas semanais e 2 dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A matéria vai ser analisada 2 dias depois do primeiro turno. A decisão chama atenção porque, em setembro, Alcolumbre havia anunciado que a proposta só seria votada depois das eleições.
Agora, a proposta chega ao plenário justamente na primeira sessão deliberativa após o primeiro turno.
Pressão política
A mudança não ocorreu no vazio. O fim da 6x1 é uma das prioridades do governo Lula (PT) e vinha sendo objeto de negociações entre o Planalto, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em agosto, os 3 haviam acertado a inclusão da matéria entre as prioridades do Congresso.
Também houve pressão das centrais sindicais e de movimentos sociais pela votação. A PEC já havia sido aprovada pela Câmara em maio e recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em setembro.
Fator eleitoral
A pergunta política é inevitável: a decisão de Alcolumbre tem relação com o cenário eleitoral?
Há elementos para considerar o calendário eleitoral como parte do contexto, mas não há evidência pública suficiente para afirmar que a mudança ocorreu especificamente porque Lula cresceu nas pesquisas ou porque Alcolumbre passou a considerar provável a vitória do presidente.
O dado objetivo é que a pauta foi marcada para depois do primeiro turno, num momento em que a disputa presidencial permanece apertada.
A última Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (2), registra Lula com 42% e Flávio Bolsonaro com 38% no primeiro turno; no segundo turno, o cenário aparece em 48% a 45%, dentro da margem de erro.
Na Quaest de 28 de setembro, Lula também avançou de 37% para 39%, enquanto Flávio passou de 33% para 34%; no segundo turno, ambos aparecem empatados numericamente em 42%.
Assim, o calendário e a conjuntura eleitoral certamente fazem parte do ambiente político da decisão, mas atribuir a Alcolumbre cálculo eleitoral específico exigiria evidências que não estão disponíveis publicamente.
Novo jogo
Há, porém, consequência política evidente: ao colocar a PEC em discussão imediatamente após o primeiro turno, Alcolumbre recoloca no centro da agenda reivindicação de forte apelo entre trabalhadores e que se tornou uma das principais bandeiras do governo Lula.
A partir de terça-feira, o debate deixa de ser apenas sobre quando o Senado discutirá a 6x1 e passa a ser também sobre quem assumirá politicamente a responsabilidade por aprová-la ou rejeitá-la.
E, numa eleição ainda em aberto, cada voto no Congresso ganha peso adicional na disputa pela narrativa sobre trabalho, direitos e qualidade de vida.