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28-SET-2026 |
STF iguala licença-maternidade de 180 dias para mães adotantes ou parturientes
Decisão equipara direito, independentemente do tipo de vínculo. Celetistas, servidoras ou militares que derem à luz ou adotarem filhos, passam a contar com 120 dias de afastamento remunerado, prorrogável por mais 60 dias. Medida já vale para licenças em curso
