Governo retira urgência do pré-sal, mas define prazo para aprovar projetos

Os projetos do Governo sobre o marco regulatório do pré-sal, a disputa em torno deles para ver quem vai relatá-los na Câmara e a urgência ou não sobre as matérias foram os destaques desta semana no Congresso Nacional.

Com a retirada da urgência constitucional, a oposição deixou a obstrução e a pauta da Casa, tanto no plenário, quanto nas comissões foi destravada.

Outros três fatos foram destaque na Câmara: 1) aprovação da PEC dos Vereadores; 2) aprovação conclusiva do Estatuto da Igualdade Racial; e 3) aprovação de reajuste nos proventos dos ministros do STF.

Ainda no âmbito da Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública sobre os projetos de interesse dos aposentados. Cobap, FST, Conlutas, Nova Central e CTB divergem do acordo entre Governo e outras centrais sobre o fator previdenciário.

No Senado, o plenário começou a analisar o projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral. A Casa deve concluir a apreciação do projeto na próxima semana.

No Judiciário, a Corte eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). A eleição para substituí-lo será indireta, quem assume o cargo é o presidente da Assembléia Legislativa do estado.

No Dia internacional da Alfabetização, comemorado na última quarta-feira (9), dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), revelam que o Brasil é o país da América Latina com maior número de analfabetos.

O ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antonio Palocci (PT/SP), figura em quarto lugar nos dois cenários em que seu nome é testado pela primeira vez para a eleição presidencial de 2010, na pesquisa CNT-Sensus divulgada na última terça-feira (8).

TSE cassa mais um governador

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), na terça-feira (8). Com a decisão, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.

Analfabetismo

Um total de 14,1 milhões de brasileiros – o que equivale a 10,5% da população maior de 15 anos – não sabe ler, nem escrever. No mundo, são 776 milhões de adultos nesta situação. Na última década, o Brasil reduziu essa taxa em cinco pontos percentuais. Porém, em números absolutos, essa diminuição significa a alfabetização de apenas dois milhões de pessoas.

Pesquisa CNT-Sensus

A parte eleitoral desta 98ª edição da pesquisa CNT-Sensus testou oito cenários de primeiro turno para a Presidência. Os oito com Marina, único nome a figurar em todas as simulações.

A inclusão de um novo nome impede as comparações com sondagens anteriores. A presidenciável verde oscila entre 4,8% das intenções de voto (contra José Serra, do PSDB, Dilma Rousseff, pelo PT, e Heloísa Helena, do Psol) e 11,2% (apenas contra Dilma e o tucano Aécio Neves).

Dilma Rousseff aparece em segundo lugar no cenário em que concorre com José Serra (19,0% contra 39,5% do tucano). Vence (por 23,3% a 16,8%) quando enfrenta Aécio Neves como candidato do PSDB.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap