Câmara dos Deputados vai debater Lei da Palmada na próxima semana

Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel em crianças e adolescentes.

A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes na Câmara, a lei trata sobre o amor e o cuidado.

"O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado."

Para a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS), o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade.

"A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico."

A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.

A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).