EDUCAÇÃO
Projeto pretende tornar obrigatório programa antibullying nas escolas
Pela proposta, ações devem conscientizar comunidade escolar sobre conceito de bullying para prevenir, diagnosticar e combater a prática
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 283/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que obriga escolas públicas e privadas de educação básica a promover ações contra o bullying escolar.
O bullying pode ser definido como a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir e humilhar a vítima.
Pela proposta, as ações devem conscientizar a comunidade escolar sobre o conceito de bullying para prevenir, diagnosticar e combater a prática.
As escolas terão docentes capacitados para orientar os envolvidos em situação de bullying, visando à recuperação da autoestima, do desenvolvimento psicossocial e da convivência harmônica no ambiente escolar e social.
As iniciativas desenvolvidas pelas escolas serão definidas em regulamento e podem incluir a realização de palestras e debates, e a distribuição de cartilhas aos pais, alunos e professores, entre outros.
O deputado argumenta que o bullying tem crescido no País e é necessário que o Poder Público faça algo a respeito.
"O projeto permite uma abordagem abrangente do problema, envolvendo toda a sociedade nessa discussão, tendo como objetivo a conscientização de que essa prática deve ser abolida das escolas", justifica.