Relator muda regra para aumento do salário mínimo em 2011

O relator da medida provisória (MP 474/09) que aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano, deputado Pepe Vargas (PT/RS), anunciou que vai excluir do texto a regra que define como será o reajuste em 2011.

O objetivo é garantir uma correção acima da inflação no ano que vem.

A medida provisória estabelece que o reajuste em 2011 seguirá a mesma regra deste ano, que é a soma da inflação acumulada do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás.

Para 2010, o resultado do cálculo foi um percentual de 9,67% de reajuste (6% de aumento real).

Mas, se a mesma regra for usada para definir o reajuste do ano que vem, não haverá aumento real - pois o PIB teve queda de 0,2% no ano passado.

LDO
"Como em 2009 a variação foi negativa, nós já estaríamos determinando que em 2011 o salário mínimo não terá ganho real, teria somente a reposição da inflação. Então, eu retiro isso do texto e remeto esta negociação para mais adiante", afirmou Pepe Vargas.

O Executivo já enviou ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, com a previsão de um mínimo de R$ 535,91 - o que corresponde a um reajuste de 5,08% sobre o atual, de R$ 510.