Ministro espera aprovação de novo Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na Comissão de Educação e Cultura que está otimista em relação à aprovação, pelo Congresso, de um novo Plano Nacional de Educação.

As diretrizes para o plano, segundo Haddad, serão colhidas na Conferência Nacional de Educação, que começa neste domingo (28) em Brasília. O ministro avaliou que o plano terá como novidades o estabelecimento de metas qualitativas e de provisão de recursos para sua execução, além das metas quantitativas.

"Os candidatos a cargos eletivos vão empunhar a bandeira da educação. O projeto de lei tramitará justamente nesse período [de eleições]. É um momento muito importante para a educação, e a sociedade está cada vez mais organizada em prol do setor", disse o ministro.

Para Haddad, é possível melhorar ainda mais os indicadores de educação a partir de ações do Parlamento.

Ele lembrou, como exemplos recentes, a aprovação de medidas como o piso nacional do magistério, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a obrigatoriedade da matrícula dos 4 aos 17 anos (antes, era dos 7 aos 14). "Nenhuma dessas emendas teve voto contrário."

O ministro também ressaltou a importância dos investimentos em educação, que foram ampliados nos últimos anos com apoio do Legislativo. O orçamento total do MEC triplicou nos últimos oito anos, passando de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.

"O Brasil já cresceu 8% ao ano, já cresceu 10% ao ano, mas sem investimento em informação. Investimento em infraestrutura não é sustentável no tempo se não for agregado o conhecimento. Nós queremos crescer 6% com desenvolvimento humano, o que melhora todos os outros indicadores sociais", disse.