Saep DF
Publicado: 1-fev-2011 - às 15:11
Atualizado: 2-fev-2011


MOVIMENTO SINDICAL

Centrais e governo retomam negociações sobre salário mínimo

Fonte: Agência Brasil

As centrais sindicais voltam à mesa de negociações com o governo, na próxima sexta-feira(4), para nova tentativa de acordo em torno do aumento do salário mínimo, das aposentadorias com valor acima do Piso e da correção da tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte.

Na primeira reunião, na última quarta-feira (26), o governo sinalizou com a possibilidade de correção de 4,5% na tabela do IR, proposta descartada posteriormente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O debate sobre a correção na tabela do IR ganhou força desde a declaração de Mantega.

O especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Pscitelli, disse que a correção exigida pelos sindicalistas está correta.

"O Fisco abarca uma parcela daquilo que você não pagava de imposto. É paradoxal e tão absurdo, não é possível que no Brasil a gente ainda não tenha institucionalizado a correção da tabela".

Segundo o advogado tributário Paulo Siqueira, a correção da tabela de IR é uma obrigação do Estado e cabe ao Congresso Nacional e à sociedade civil organizada pressionar o governo.

"É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção os salários aumentam, mas o poder aquisitivo continua o mesmo. É indispensável que isso ocorra".

Confisco                                                                                                                                   Siqueira defende a necessidade de criar uma regra para a correção da tabela de IR.

"[O aumento da tributação e o congelamento da tabela] São caracterizados como ato de confisco, porque está se atingindo uma faixa de contribuintes que não podem pagar a quantidade de impostos cobrados".

Mobilização
Ao mesmo tempo em que negociam com o governo, os sindicalistas aproveitam a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta terça (1º), para costurar apoio às suas reivindicações no legislativo.

Entre terça e quarta-feira, por exemplo, a Força Sindical entrega aos parlamentares um panfleto em que destaca pontos como o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.