Criança de 5 anos poderá ser matriculada no ensino fundamental

Excepcionalmente em 2011, crianças com 5 anos poderão ser matriculadas no ensino fundamental.

Essa possibilidade foi aberta por resolução do Conselho Nacional de Educação, publicada na quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, com o objetivo de evitar que as crianças que chegaram mais novas tenham que repetir o primeiro ano.

Este problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou em 2005 o Conselho Nacional da Educação. Há lugares, no entanto, em que crianças de cinco anos estavam sendo aceitas.

A partir de 2012, só poderão ser matriculadas no ensino fundamental crianças que completem 6 anos de idade até 31 de março. Para a pré-escola, a idade é 4 anos.