Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional

Menor que 1%: este seria o custo da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). No caso da hora trabalhada, o reflexo é moderado: 10%.

A Nota Técnica, divulgada na terça-feira (10), concluiu que a medida teria efeito parecido com o de reajustes históricos do salário mínimo. Portanto, o impacto econômico seria rapidamente absorvido pelo setor produtivo.

Reajustes salariais como os de 2001 (12%), 2012 (7,6%) e de 2024 (5,6%) não causaram efeito negativo no nível de emprego, destaca o estudo do Ipea. Do mesmo modo como a redução de jornada inserida na Constituição de 1988 não afetou a empregabilidade, como alegavam opositores.

Foram analisados dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023 e pesquisados 87 setores econômicos. Também foi considerado o tamanho de cada empresa.

Educação entre os menos afetados

O estudo do Ipea aponta que o setor da Educação seria 1 dos menos impactados.

Parte do grupo de pequenas empresas, a Educação soma 1.886.503 vínculos celetistas, dos quais mais da metade já cumpre jornada inferior a 44 horas.

Para esses, o efeito seria mais relevante na avaliação proporcional do aumento do custo da hora trabalhada, que seria cerca de 4,47%. Já a participação no aumento do custo médio do trabalho para o setor fica em 2,51%.

Solução depende de “boa vontade”

Segundo especialistas do Ipea, a redução da jornada para 40 horas semanais também não teria impacto negativo no PIB (Produto Interno Bruto). Diferentemente do que muitos dizem.

A redução é compreendida como aumento do custo da hora de trabalho. Assim, com boa vontade, empregadores podem aplicar soluções como reduzir a produção ou mesmo contratar mais funcionários para suprir a carga horária reduzida.

“O possível impacto sobre o PIB deve ser sopesado com o aumento da qualidade de vida do trabalhador, o tempo disponibilizado para a realização de tarefas de cuidados e as consequências para a melhora da saúde da população”, afirmou Felipe Pateo, técnico na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, em entrevista à assessoria do instituto.

Setores como indústria e comércio, que somam mais de 13 milhões de trabalhadores, contam com alta capacidade de adaptação à mudança.  Já os de serviços, como limpeza, vigilância e segurança, que dependem diretamente da mão de obra, sentiriam um pouco mais.

Menor renda e menor escolaridade

O regime de 40 horas paga, em média, R$ 6.211. Enquanto o trabalhador que cumpre 44 horas recebe apenas 42,3% desse valor.

Na comparação por hora trabalhada, a remuneração na jornada de 44 horas chega a apenas 38,5% do valor que é pago nos contratos de 40 horas semanais.

Segundo o Ipea, há forte relação entre a baixa escolaridade e a incidência de jornadas estendidas, o que contribui para a desigualdade. Mais de 83% dos trabalhadores possuem até o ensino médio completo. E 53% têm ensino superior completo.

A nota técnica pode ser consultada na íntegra aqui neste linque.

Com reprodução de informações do Ipea