Calendário de eventos relacionados às eleições de 3 de outubro

Elaborado pela consultoria política Arko Advice, o material contém os principais eventos relacionados às eleições de outubro.

É veiculado às quintas-feiras.

Veja as principais datas do calendário de eventos:

Junho
28 - Convenção nacional do PPS.

28 - Pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.

30 - Convenção nacional do DEM.

30 - Convenção nacional do PSol.

30 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Julho
3 - Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

5 - Último dia para os partidos fazerem o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.

6 - Início da propaganda eleitoral, exceto no rádio e na TV.

Agosto
5 - TV Bandeirantes realiza debate entre os candidatos à Presidência da República.

6 - Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.

10 - MTV realiza debate entre os candidatos à presidência da República.

12 - TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos a governadores estaduais.

17 - Início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Setembro
6 - Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.

12 - Rede TV realiza debate entre os candidatos à presidência da República.

14 - O Grupo Estado e a emissora paulistana TV Gazeta promove debate com José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

28 - TV Globo realiza debate entre os candidatos à presidência da República.

30 - Último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Outubro
3 - Primeiro turno das eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

5 - Início da propaganda eleitoral do segundo turno (exceto no rádio e na TV).

6 - O Grupo Estado e a emissora paulistana TV Gazeta promove debate entre os dois candidatos a presidente que eventualmente disputarão o segundo turno.

10 - TV Bandeirante realiza debate entre os dois candidatos à presidente que eventualmente disputarão segundo turno.

13 - TV Bandeirantes realiza debate entre os candidatos a governador que disputarão segundo turno.

16 - Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

29 - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

31 - Segundo turno das eleições.

Novembro
11 - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.

11 - Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da eleição para governador, na hipótese de segundo turno.

Dezembro
2 - Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

17 - Último dia para a diplomação dos eleitos.

30 - Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Janeiro
1º - Posse do presidente da República e governadores estaduais.

Fevereiro
1º - Posse de deputados e senadores no Congresso Nacional.