CCT 2010: contra-proposta dos empregadores não atende o mínimo

"Vocês querem começar pelo bom ou pelo ruim? É melhor pelo bom, assim o ruim fica mais amenizado".

Foi nesse tom de ironia que a comissão que representa os empregadores deu início à 5ª rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010, do ensino superior.

A reunião foi realizada, nesta quarta-feira (16), na sede do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes).

Representando o SAEP, participaram da reunião, a presidente Maria de Jesus da Silva e os diretores Idenes Cruz, Mário Lacerda e Edimar Lopes, além do assessor jurídico Charles Arruda e o assessor técnico do Dieese, Osmar Filho.

Contra-proposta patronal
Em relação à pauta de reivindicações do SAEP, os representantes da comissão do Sindepes apresentaram a contra-proposta dos empregadores, aprovada em assembléia patronal.

- Piso salarial: valor de R$ 600 para função que não exige nível médio, e R$ 650 para função que exige nível médio. Em relação ao salário mínimo, isto significa reajuste de 17,65% e 18,97%,  respectivamente.

O SAEP reivindica piso salarial no valor de R$ 840, por 40 horas semanais de trabalho.

- Banco de Horas: aprovada a obrigatoriedade de ser apresentado extrato trimestral do banco para os auxiliares de educação, sem redução do banco.

O SAEP quer o fim do Banco de Horas e que as horas excedentes sejam pagas como horas extras.

- Bolsa de estudos: proposta de desconto da bolsa por escalonamento, partindo de 70% para quem trabalha há 6 meses na instituição; 85% para quem trabalha há 3 anos; e 100% para os que tem 5 anos de casa.

O SAEP reivindica bolsa de estudos integral para todos os auxiliares de ensino.

- INPC: recomposição plena do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Reivindicação do SAEP atendida.

- Auxílio-alimentação: zero de auxílio alimentação.

O SAEP insiste no auxílio-alimentação no valor de R$ 12 por dia.

- Abono salarial: nada de abono. No entanto, foi proposto pela comissão do Sindepes que o abono seja escalonado. Por exemplo, quem recebe até R$ 650, ganha R$ 180 de abono, e quem recebe acima de R$ 1 mil, ganha R$ 300 de abono.

O SAEP reivindica abono salarial de 50% do valor da remuneração. Porém, entende que é possível negociar um abono escalonado.

- Bolsa de estudos em outra instituição: não foi aprovado.

O SAEP quer o direito de os trabalhadores usufruírem da bolsa em outra instituição, diferente do local que ele trabalha.

A diretoria do SAEP vai se reunir em assembleia com a categoria para levar a contra proposta apresentada pelos representantes dos empregadores.