Centrais divulgam a agenda de mobilizações da pauta trabalhista

Os presidentes das centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, CTB e Nova Central - concedem coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (13), para divulgar calendário de lutas dos itens da pauta trabalhista.

Os sindicalistas divulgam as mobilizações de uma pauta que inclui a regulamentação da terceirização, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim do fator previdenciário e campanha salarial.

A coletiva à imprensa via ser nesta segunda-feira (13), às 11h, na sede da UGT, localizada na Rua Aguiar de Barros, 144, Bela Vista - São Paulo-SP.

Terceirização
A comissão especial sobre terceirização da mão de obra realiza audiência pública, nesta quarta-feira (15), para debater o tema. Foram convidados representantes das centrais de trabalhadores - UGT, CUT e Força; e patronais - CNI, CNC e CNT.

Plano Safra 2011/2012
O Plano Safra 2011/2012 deverá ser lançado nesta semana. De acordo com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, serão disponibilizados R$ 123 bilhões, sendo R$ 107 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 16 bilhões para a agricultura familiar.

A novidade será a criação de uma política de garantia de preços mínimos (PGPM) para produtos de pequenos agropecuaristas. A principal mudança, no entanto, deve ser a simplificação das operações de crédito rural. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil.

Política Industrial
Prevista reunião dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, com possível participação da presidente Dilma Rousseff, para acertar detalhes da nova política industrial a ser anunciada nos próximos trinta dias.

Os objetivos da nova política, entre outros, são aumentar dos atuais 18,4% para 23% até 2014 os investimentos em capital fixo e impulsionar os investimentos privados em ciência e tecnologia.

Super Simples
O governo deve anunciar, nesta semana, o novo Super Simples (simplificação de impostos para pequenas e médias empresas).

Serão beneficiadas com o sistema de simplificação tributária empresas com faturamento de R$ R$ 3,6 milhões (hoje o teto é R$ 2,4 milhões).

Para estimular as vendas para o exterior, as receitas obtidas com exportações serão excluídas desse valor.

Copom
Quinta-feira (16), o Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado decidiu subir de 12% para 12,25% a taxa básica de juros. A próxima reunião do Copom será nos dias 30 e 31 de agosto.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- Prevista reunião dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, com possível participação da presidente Dilma Rousseff, para acertar detalhes da nova política industrial a ser anunciada nos próximos trinta dias.

- Governo deve anunciar o novo Super Simples, com a simplificação de impostos para pequenas e médias empresas.

Segunda-feira (13)
- Presidente Dilma Rousseff empossa Ideli Salvatti ministra da Secretaria de Relações Institucionais e de Luiz Sérgio, ministro da Pesca.

- Líderes do PSDB e do DEM no Senado, Álvaro Dias (PR) e Demóstenes Torres (GO), respectivamente, entram com representação na Procuradoria Regional da República de São Paulo contra o ex-ministro chefe da Casa Civil Antônio Palocci.

Eles pedem a apuração de "prática de atos de improbidade administrativa" por parte do ex-ministro.

- Centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB - anunciam uma série de mobilizações em todo País para incentivar os trabalhadores a lutar por melhores salários.

- Prevista publicação de portaria interministerial (Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) criando grupo de inteligência focado em investigar importação de têxteis, calçados e veículos com restrições, mas entram no país livremente como se viessem de outras nações para burlar restrições comerciais impostas pelo Brasil (medidas antidumping).
Terça-feira (14)

- Primeiro suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) Sérgio Souza (PMDB-PR) tomará posse no Senado. Hoffmann assumiu o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci.

- Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública sobre os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional.

Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Luziel de Souza; e o diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Ferreira Neto.

- Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, para esclarecimentos sobre as análises documentais dos convênios com a União, as sistemáticas perante os ministérios, o PAC e demais programas.

- Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e outros.

- Presidente da Infraero, Gustavo do Vale, se reúne, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) com interessados na privatização de aeroportos.
Quarta-feira (15)

- Comissão especial sobre terceirização da mão de obra realiza audiência pública para debater o tema.

Foram convidados representantes das centrais de trabalhadores - UGT, CUT e Força; e patronais - CNI, CNC e CNT.

- Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar propostas de emenda à Constituição que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos (PEC 39/2011) e que aumenta para cinco anos o mandato dos chefes do Executivo (PEC 38/2011).

- Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza mesa-redonda com o diretor-geral da Aneel, Nelson H-bner, sobre as tarifas de energia elétrica e o PDC 10/11, que susta os efeitos normativos do ato da diretoria da Aneel que negou o direito de os consumidores brasileiros serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica.

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública para esclarecer o ritmo de crescimento dos serviços da Dívida Pública. Foram convidados o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, e o professor da PUC-SP José Pompeo.

- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre: a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso de brasileiros regularmente documentados na Espanha; a situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais; os acordos celebrados durante a visita do presidente estadunidense, Barack Obama, ao Brasil, entre 19 e 21 de março deste ano; e as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês.

- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode julgar ato de concentração que envolve a compra da TVA pela Telefônica.

- Cade também retoma julgamento sobre a fusão da Sadia e da Perdigão, que resultou na criação da BR Foods.

- Supremo Tribunal Federal julga recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito para o Senado em 2010, mas teve sua votação impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa.
Quinta-feira (16)

- Cinco comissões do Senado realizam audiência pública conjunta para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura.

- Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado decidiu subir de 12% para 12,25% a taxa básica de juros.

- Receita Federal divulga arrecadação de maio.
Sexta-feira (17)

- IBGE divulga Pesquisa Anual da Indústria da Construção referente a 2009.