Coordenadora do MEC orienta sobre planos regionais de Educação

Para ajudar na elaboração dos planos, MEC vai disponibilizar portal, onde será possível consultar dados dos municípios e estados e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas

Fonte: Agência Brasil

Aprovado e publicado o Plano Nacional de Educação (PNE), começa uma nova etapa: a construção de planos estaduais e municipais. O prazo para que isso seja feito é um ano, a partir da publicação da lei do PNE. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 50% dos municípios alegam ter um plano municipal; muitos deles com erros.

“Mesmo aqueles municípios que têm um plano municipal terão que adequá-lo ao novo PNE”, explica a coordenadora-geral de Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Rosiléa Maria Wille.

A recomendação, segundo ela, é de que os municípios comecem a elaborar os planos mesmo sem a sanção do PNE, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. O Legislativo ainda vai discutir os destaques à matéria, na semana que vem, e depois disso o PNE será enviado ao Palácio do Planalto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O plano, que deveria ter entrado em vigor em 2011, estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados.

Para ajudar os gestores, o MEC vai disponibilizar o portal Planejando a Próxima Década – Construindo os Planos de Educação, quando o PNE for sancionado. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

O MEC também disponibilizará assistência técnica. Desde meados do ano passado, 3 mil municípios solicitaram a ajuda e estão sendo atendidos. Os gestores devem procurar a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nos estados para se cadastrar.