Novo salário mínimo começa a valer em 1º de fevereiro

O novo valor do salário mínimo deverá ser definido nos próximos dias, para entrar em vigor em fevereiro, e poderá ser maior do que o aprovado no Congresso, chegando a R$ 465. Está em estudo no Governo um arredondamento no valor apresentado na proposta de Orçamento, de R$ 464,72, aprovado no fim do ano passado.

Com isso, é possível que o mínimo será de R$ 465 a partir do dia 1º de fevereiro. Se for confirmada, a alta será de 12,05% em relação aos atuais R$ 415. Em 2008, o reajuste foi de 9,21%.

Na prática, com o aumento, o trabalhador que recebe o mínimo vai ganhar R$ 50 a mais. Pela proposta original do Governo para o Orçamento de 2009, o aumento seria de R$ 49,72. Ao todo, 17,1 milhões de segurados do INSS passarão a receber R$ 465 por mês de benefício. Esses segurados representam 65,7% de todos os beneficiários do INSS (26 milhões no país).

O valor do teto de pagamento dos atrasados, para quem ganhou uma ação de revisão da aposentadoria, também vai mudar.

Hoje, o pagamento é feito por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para quem ganha uma ação com valor de até R$ 24.900, ou seja, 60 salários mínimos. A partir do dia 1º de fevereiro, o valor do teto será de R$ 27.900.