Relator apoia proposta de mais verbas para educação infantil

Apoio é dado a projeto que prevê bônus da assinatura de contrato do pré-sal para educação e saúde de crianças

Fonte: Portal Vermelho

É pela aprovação do projeto, o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), à proposta de lei que destina os bônus de assinaturas (valor pago pela concessionária vencedora de licitação de campos exploratórios de petróleo e gás do pré-sal) exclusivamente a educação infantil.

Na avaliação de Arruda, "priorizar a educação básica é essencial para garantirmos uma sociedade mais rica e igualitária no futuro".

O projeto, que foi apresentado em agosto pelos senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), determina que o bônus de assinatura de todos os contratos de partilha de produção de blocos de petróleo e gás natural na área do pré-sal sejam destinados exclusivamente à educação infantil e saúde.

Inácio Arruda ressaltou que vários estudos mostram que o fator determinante da renda no Brasil é a educação: “Fortalecer a educação básica é a forma mais segura de garantir aumento de produtividade e, consequentemente de rendimentos, de forma uniforme para toda a população", explica.

Outro setor que o projeto destina verbas é a saúde pública infantil, que, de acordo com o relator, carece de recursos e "é preciso direcionar" o bônus de assinatura.

Ele ressalta também que o Brasil ocupa a "vergonhosa" 97ª colocação no ranking mundial sobre a redução na mortalidade infantil, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Temos 16,7 mortes de crianças com menos de um ano por 1.000 nascidos vivos", frisa.

Para Inácio, mesmo com a sanção da lei n° 12.858 de 2013 em setembro, que destina parcela das receitas do petróleo para educação e saúde (em geral), não serão suficientes para atender os dois setores no início da próxima década, que poderão depender de R$50 bilhões por ano.

O senador tem a mesma posição sobre o campo de Libra, cujo bônus de assinatura fixado em R$15 bilhões, poderia ´atenuar’ a questão de financiamento de educação e saúde. "Se a lei já estivesse em vigor, esses recursos seriam carimbados para educação", afirmou Ferraço.