CTB reafirma posição contrária à discriminação do seguro-desemprego

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deverá divulgar na próxima semana as categorias que serão beneficiadas com o pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego.

Entre os segmentos mais atingidos por demissões devem estar o da indústria manufatureira, além dos ramos mais voltados à exportação, como é o caso de minérios, automóveis e aviões.

A Embraer demitiu 4.270 funcionários, no mês passado. Segundo informações do ministro Carlos Lupi será preciso cruzar os dados dos últimos três meses e compará-los com o desempenho de cada ramo nos últimos anos.

A ampliação do seguro-desemprego, de cinco para até sete parcelas, aprovada no mês passado, não vai beneficiar todos os desempregados, mas apenas os trabalhadores e trabalhadoras dos ramos mais afetados pela crise e das empresas que mais demitiram. 

Hoje, as parcelas do seguro-desemprego variam de três a cinco meses. Na opinião do presidente CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, "nada pode justificar a discriminação, pois a necessidade do desempregado é a mesma independente da empresa ou do ramo em que estava empregado".

E arremata: "A CTB não concorda com isto e luta para que a ampliação do prazo do seguro-desemprego, que deveria ser para 12 meses como nos países mais civilizados, valha igualmente para todas as categorias".

O presidente reafirmou neste sentido o conteúdo da nota sobre o tema divulgada no dia 16 de fevereiro, cuja íntegra reproduzimos abaixo:

"Discriminação na concessão do seguro-desemprego é inaceitável"

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) considera inaceitável a intenção de restringir a ampliação do prazo do seguro-desemprego de cinco para sete meses a algumas categorias cujo mercado de trabalho está sendo relativamente mais afetado pela recessão exportada dos EUA.

A dilatação do tempo em que o trabalhador (a) demitido (a) pode usufruir o benefício é bem vinda, é necessária e ajuda a enfrentar os efeitos da crise, tanto do ponto de vista social, amenizando os efeitos perversos do desemprego para as famílias assalariadas, quanto econômico, ao contribuir para sustentar, em certa medida, o consumo popular e a demanda em queda.

Discriminar categorias de trabalhadores é, porém, injustificável, ainda mais quando se sabe que o patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador ascende a centenas de bilhões de reais, de forma que o gasto com seguro-desemprego é relativamente insignificante.

Além disto, mesmo tendo recuado significativamente nos dois últimos anos, o tempo médio em que o trabalhador e, principalmente, a trabalhadora permanecem desocupados nas metrópoles brasileiras é altíssimo, ficando em torno de 12 meses em São Paulo e ultrapassando 16 meses na Bahia.

A CTB, como outras centrais sindicais, defende a ampliação do seguro-desemprego para 10 meses para todas as categorias de trabalhadores, assim como o aumento do valor do benefício, sem exclusões ou discriminações, de forma a que nos aproximemos dos padrões mais avançados verificados em países como Alemanha e França.

Esperamos que, em nome do bom senso, da igualdade e da universalização dos direitos sociais, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Condefast reconsiderem a idéia de limitar a ampliação do prazo do benefício, que deve ser estendido, sem discriminação, ao conjunto da classe trabalhadora, inclusive os que não estão no mercado formal de trabalho".