INCLUSÃO SOCIAL
Presidente assina decreto que garante direito à alimentação adequada
Documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quarta-feira (25) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A cerimônia ocorre durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio Itamaraty.
O documento define a forma de gestão, o financiamento, a avaliação e o controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
Participam da solenidade a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, entre outras autoridades.