Piso do segmento tem alta com aumento do mínimo

A partir do dia primeiro de fevereiro sobe o valor do piso salarial da categoria

Piso salarial sai de R$ 422 para R$ 488,25. Esta cifra corresponde ao valor do novo salário mínimo (R$ 465) mais 5%, como determina o parágrafo único da cláusula 5ª, da CCT, em vigor até 30 de abril de 2009.

Em 1º de fevereiro, o salário mínimo subiu de R$ 415 para R$ 465, um reajuste nominal de 12,05%, que garante ao trabalhador um aumento real de 6,39%. Desde 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05%.

Com isso, o piso salarial para a categoria na Educação Básica - educação infantil e ensinos fundamental e médio - também teve aumento. Agora, o piso será o salário mínimo atual (R$ 465) mais 5%, conforme estabelece a cláusula 5ª, parágrafo único, da convenção coletiva de trabalho, em vigor até 30 de abril de 2009.

"Estabelecem as partes convenentes que, a partir de 1º de maio de 2007, o piso salarial da categoria não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional vigente à época, acrescido de 5%", determina a convenção trabalhista, que deve ser respeitada, pois tem força de lei.

Quando a convenção coletiva foi assinada, em 19 de julho de 2007, o piso do segmento era de R$ 405. A partir de 1º de maio de 2008 subiu para R$ 422.

Seguro-desemprego
Assim como o salário mínimo, o seguro-desemprego foi reajustado no dia 1º de fevereiro em cerca de 12%, conforme Resolução 587 publicada no dia 2, no Diário Oficial da União. Atualmente, são três faixas de renda, com variação que acompanha a proporção do benefício. Dessa maneira, cada esfera foi renovada individualmente.

Com o reajuste, o valor médio do seguro-desemprego deve subir de R$ 564,40 para R$ 632,40. Com esse valor, cerca de R$ 24,3 bilhões devem ser injetados na economia este ano. O reajuste do piso salarial se deu por meio da Medida Provisória 456, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de janeiro.

*Matéria atualizada às 12h45 para retificação de informação