Trabalho escravo: duas PECs tramitaram durante a semana

Matérias quase não têm chances de serem votadas ainda este ano

Fonte: Diap

Nesta semana, as duas propostas que tratam do trabalho escravo avançaram na tramitação no Senado Federal, mas com baixa chance de votação neste ano. A PEC 57 já recebeu uma emenda e aguarda realização da quarta sessão de discussão em primeiro turno e, a outra, o PLS 432/13, voltou para a comissão mista presidida pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP).

Trabalho escravo
A PEC 57A/99 segue para a quarta sessão de discussão em primeiro turno. São necessárias cinco sessões para votação em primeiro turno.

Como a proposta teve emenda apresentada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), tendo apoio de 30 dos 81 senadores, o texto após o prazo de discussão retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Regulamentação
O PLS 432/13 que define o trabalho escravo concluiu a fase de discussão em primeiro turno nesta quarta-feira (27), tendo recebido 55 emendas no plenário do Senado Federal.

Agora a matéria vai à Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição para exame das emendas pelo relator, senado Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria ainda deve ser votada em primeiro turno e depois em segundo turno.