Dia da criança: brinquedos são fiscalizados

O Procon-DF está realizando, desde quinta-feira (1º), a Operação Dia da Criança, com o objetivo de garantir os direitos de quem compra e considerando o Dia das Crianças, segunda-feira (12).

Agentes de fiscalização do órgão visitam lojas para verificar se as exigências do Código de Defesa do Consumidor são cumpridas. Fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) conferem também a qualidade dos brinquedos.

Na semana passada, agentes do Procon fiscalizaram 16 estabelecimentos em Taguatinga e no Plano Piloto. Apenas um deles, na cidade-satélite, foi autuado, por causa de um tipo de boneca que não estava em condições de uso.

A mercadoria foi retirada da loja e o comércio foi multado. Até o fim desta semana, o grupo fiscalizará o comércio de outras cidades do Distrito Federal.

A operação foi criada para atender a crescente número de reclamações de consumidores. Dentre as mais frequentes estão os preços que divergem no produto e na hora de passar no caixa.

"Avaliamos se o local tem a placa com o telefone do Procon, inclusive nas notas fiscais, e se todos os produtos apresentam o preço e o cifrão, para não confundir com outras unidades", explicou o agente de fiscalização Iuri de Brito Pereira.

As multas para a falta de preços nas mercadorias, de acordo com ele, variam de R$ 212 a R$ 3 milhões, dependendo do poder econômico da empresa e se há reincidência.

Entre os brinquedos, de acordo com o agente Márcio Di Calafiori, os que apresentam mais irregularidades são os importados. "Não cabe a nós fiscalizá-los, mas sempre que constatamos alguma irregularidade avisamos o Inmetro", disse Di Calafiori.

A estudante Bianca Cunha garante que sempre checa o selo do instituto. ?Olho inclusive a idade recomendada no brinquedo, diz Bianca, que tem um filho de 7 anos e outro de 5. Para ela, a operação Dia da Criança é essencial. "Dá segurança para nossos filhos e para nós, consumidores", avalia.

O presidente do Procon, Ricardo Pires, disse que os agentes inspecionam tudo. No caso dos brinquedos, verificamos a indicação de idade, selo do Inmetro, especificações da mercadoria, se solta tinta e é seguro, entre outros. Pires ressalta a importância da Operação Dia da Criança: "Damos segurança às crianças e aos pais, e assim garantimos a tranquilidade de toda a família".