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Publicado: 14-out-2009 - às 17:21


PRIORIDADES

Câmara vai negociar jornada e votar aumento para aposentados

Fonte: Brasília Confidencial

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça-feira (13) incluir na agenda de temas prioritários para o último trimestre deste ano as propostas que pretendem reduzir a jornada semanal de trabalho, de 44 horas para 40 horas, e aumentar o valor dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas.

A redução da jornada já foi aprovada em comissão especial, assim como o aumento do valor da hora extra – de 50% para 75% do valor da hora normal. Mas os líderes resolveram criar outra comissão para tratar dessas propostas a partir da próxima semana. Seu objetivo será buscar um acordo entre as centrais sindicais e o empresariado.

"Levar a plenário do jeito que está não é possível. Vamos criar essa comissão para ver as possibilidades, conversar com todos e tentar um acordo entre eles, porque já há consenso entre os partidos para ser votado", afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acredita que, "se realmente for para votação, é certo que a redução da jornada de trabalho será aprovada, porque em 2010 tem eleição e ninguém vai querer se indispor com os eleitores".

Para pressionar os parlamentares, as centrais estão preparando uma lista com a posição de cada deputado.

"Estamos fazendo um jornal com o rosto de todos os deputados. Todos os brasileiros ficarão a par dos parlamentares que não forem a favor ou estiverem em dúvida sobre como votarão a proposta".

Reajuste para aposentados
Os lideres resolveram levar ao plenário da Câmara as propostas que pretendem acabar com o fator previdenciário e garantir aumento real aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Acordo fechado em agosto, entre o governo e as centrais sindicais, prevê a substituição do fator previdenciário pela fórmula chamada de 95/85. Ela estabelece que o homem terá direito à aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição alcançar 95 – ou 85, no caso da mulher.

Ainda por aquele acordo, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo vão ter 6,2% de aumento em janeiro de 2010 e 2011. Entrarão na conta do reajuste a taxa de inflação (INPC) e o índice de variação do Produto Interno Bruto (PIB).