Meio milhão de trabalhadores se filiaram a sindicatos, revela MTE

Apesar da maciça e maçante cobertura da mídia sobre as pequenas mazelas da política nacional, em Brasília aconteceram fatos mais importantes que a descoberta da viajem da apresentadora Adriane Galisteu, sua mãe e alguns atores "globais" bancada pelo deputado Fábio Faria (PMN/RN), com passagens da Câmara dos Deputados.

Esta semana foi repleta de fatos que mereceriam da grande mídia uma cobertura mais qualificada e aprofundada, pela relevância e alcance dos acontecimentos. Grande parte dos fatos que aqui serão relatados foram produzidos pelo Congresso, que a imprensa elegeu como o grande vilão da ainda jovem democracia brasileira. Vamos lá.

O Ministério do Trabalho divulgou dados, no início da semana, e a imprensa repercutiu, sobre o aumento de número de filiações de trabalhadores a sindicatos. Foram, em oito meses, mais de meio milhão de novos associados a sindicatos em todo País.

Congresso Nacional
Na Câmara, merece destaque: 1) a reunião da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular; 2) o ciclo de debates iniciados pelas lideranças do PDT na Câmara e Senado sobre a crise; 3) a votação de duas MPs: 452/08 e 453/08; 4) o projeto de lei que cria uma política permanente de atualização do mínimo está pronto para votação no plenário; e 5) a reunião do FST nacional com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP).

No Senado, chamou atenção a audiência pública com participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que entre outras coisas, anunciou o aumento do mínimo, em janeiro de 2010, para R$ 506; a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que debateu o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Ainda no ambiente legislativo, destaca-se a divulgação, pelo DIAP, dos projetos de interesse dos assalariados, e o das entidades sindicais, em discussão nas duas casas do Congresso Nacional - Câmara e Senado.

Poder Executivo
No âmbito do Executivo, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o Caged de março, que mostra aumento do número de empregos; e também os novos índices de representatividades das centrais. Foi destaque ainda a reunião dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que firmaram o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, assinado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado.

Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57, da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.

O TSE confirmou a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e mandou a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda coloca na disputa de 2006, assumir a vaga.

Operadores do direito, contrários à aprovação da PEC dos Precatários, decidiram fazer uma manifestação na Esplanada, em maio, contra a proposta que será, agora, examinada pela Câmara.

Reforma Agrária
MST inicia jornada de lutas, batizada pela imprensa de Abril Vermelho, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia o desemprego causado pelo agronegócio com a crise econômica mundial.

Mundo do trabalho
Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) revela que 40% das pessoas que trabalham com carteira assinada perdem o emprego todos os anos, uma taxa altíssima de rotatividade. 50% dos empregos duram menos de 24 meses; 25% duram menos de oito meses. Apenas 25% têm duração maior que cinco anos, segundo dados do Caged.