Relatores do Pronatec podem fechar texto para votação no dia 17

Os quatro relatores do PL 1.209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reuniram-se, nesta terça-feira (2), com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e com técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Educação; e do Trabalho para começar a fechar um relatório conjunto sobre a proposta e definir um calendário de votação.

Segundo informações da Comissão de Educação, há consenso entre os relatores e o governo sobre os principais pontos, o que deve permitir que o projeto seja votado pelo plenário da Câmara no dia 17 de agosto.

A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta.

No final da tarde desta quarta-feira (3), vai ser realizada uma nova reunião entre os relatores e a assessoria do governo, quando pode ser fechado o texto final.

De acordo com o calendário definido nesta terça-feira, os relatórios dos deputados devem ser votados nas respectivas comissões na quarta-feira (10) da próxima semana.

Participaram da reunião os deputados Biffi (PT-MS), relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura; Alex Canziani (PTB-PR), relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Júnior Coimbra (PMDB-TO), relator na Comissão de Finanças e Tributação; e Jorginho Mello (PSDB-SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em razão de o projeto de sido encaminhado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional, a matéria é examinada pelas comissões temáticas simultaneamente e pode ser levada para votação em plenário antes de os colegiados emitiram parecer.

Nesse caso, os mesmos são proferidos na instância deliberativa maior da Casa.