ENSINO TÉCNICO
MEC libera R$ 119 mi para regularizar pagamento do Pronatec
O Ministério da Educação (MEC) informou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas. O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec.
A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas". A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, diz o MEC, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
De acordo com o Ministério da Educação, as instituições privadas participam da iniciativa Bolsa Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A pasta informa que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
