Senado: Projeto de lei pretende prevenir violência nas escolas

Matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados

Fonte: Fitrae

Projeto de lei que estabelece ações para prevenir a violência nas escolas está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.

A proposta também dá aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de realizar parcerias com autoridades judiciárias, sanitárias e de segurança pública para desenvolver atividades de capacitação, atividades educativas e estudo de medidas de caráter preventivo e punitivo de agressões físicas e psicológicas.

De acordo com a relatora, em muitas capitais e grandes cidades há registros cotidianos de agressões físicas e verbais, bullying e outros tipos de violência.

"Isso acaba por alimentar um círculo vicioso: ao verem reproduzidas as situações de violência em seu próprio ambiente, os estabelecimentos de ensino terminam contribuindo para um contexto de normalização da violência social, em que todos se conformam a um papel de vítima ou de agressor", afirmou a relatora.