Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
Presidente critica decisão que derrubou medida sobre apostas e rendimentos. Governo fala em sabotagem e proteção a privilégios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente Lula (PT) criticou duramente a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a MP 1.303/25, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas — medida que compensaria a revogação do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais — dos mais ricos”, escreveu Lula nas redes digitais.
“A decisão não é uma derrota do governo, mas do povo brasileiro”, completou.
Com a retirada da pauta, a MP caducou nesta quarta (8) e perdeu validade. Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido da oposição para arquivar o texto.
Como votaram os deputados do DF
• A favor da retirada: Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL), Fred Linhares (Republicanos) e Júlio César Ribeiro (Republicanos). São contra taxar os super-ricos.
• Contra: Erika Kokay (PT), Prof. Reginaldo Veras (PV) e Rodrigo Rollemberg (PSB). A favor de taxar os super-ricos.
• Ausente: Rafael Prudente (MDB).
Conteúdo da MP
A proposta original taxava bilionários, bancos e casas de apostas (“bets”), com alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das plataformas, além de tributar LCA, LCI, LCD e juros sobre capital próprio.
Segundo o governo, a MP buscava corrigir distorções e ampliar a arrecadação sem penalizar os mais pobres.
Reação do governo
A ministra da Articulação Institucional, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a pequena parcela muito rica do País não admite que seus privilégios sejam tocados”.
“Quem votou contra a MP votou contra o Brasil e o povo”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acusou a oposição de agir de forma “eleitoreira e vergonhosa”, com apoio de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador do estado de São Paulo.
“Mais uma vez, mostraram que só têm compromisso com o andar de cima”, criticou.
Feghali também acusou os opositores de defenderem fintechs e casas de apostas que “sequestram o dinheiro das famílias”, e prometeu que “os 251 inimigos do povo não serão esquecidos”.
Líder do PT fala em sabotagem
O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou o episódio como “ato de sabotagem contra o Brasil”.
“O que houve foi uma tentativa clara de impor uma derrota política não a Lula, mas ao país”, disse em coletiva.
Leia nota de Lula na íntegra:
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos.
Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária.
O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.