Bolsa Família tem reajuste confirmado

O programa será uma dos principais investimentos da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, postulante ao cargo hoje ocupado por Lula, no pleito de 2010. E também reforça a imagem do governo, que tem intensificado os gastos com projetos de cunho social.

Uma das bandeiras levantadas pelos governistas é que, apesar da crise econômica e da queda na arrecadação de tributos, não houve diminuição nos investimentos em programas sociais.

Em janeiro deste ano, um dia depois de o governo anunciar um corte de R$ 37 bilhões no Orçamento, o Bolsa Família recebeu mais 1,3 milhão de adesões em sua lista de beneficiados.

Assim, até outubro, o número total de atendidos pelo programa no país chegará a 12,4 milhões — pouco mais que o triplo de atendimentos em 2003, quando o programa foi implantado.

O benefício varia de R$ 20 a R$ 182 por mês às famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 137. Todos os beneficiários estão listados em um cadastro único, criado pelo governo para evitar fraudes e agregar todas as informações da família beneficiada num único espaço.

O peso eleitoral do programa é expressivo — o sucesso do Bolsa Família foi um dos fatores apontados para a larga vitória do presidente Lula sobre seu oponente, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas eleições de 2006 nos estados da Região Nordeste.

E, em 2010, o programa terá, mais uma vez, papel relevante nas eleições presidenciais. A intenção é apontar o principal programa social do governo como um dos responsáveis pelo crescimento do consumo interno.

"É um dinheiro que o governo distribui para ser aplicado em todas as cidades. Isso cria uma possibilidade de consumo", afirma o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP).

Apesar de, no passado, reajustes como o previsto para este ano terem sido apontados como "eleitoreiros" pela oposição, agora, o Palácio do Planalto sabe que dificilmente enfrentará críticas dos oposicionistas.

"O reajuste de um benefício que está ajudando as pessoas não pode ser negativo", afirma o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).

No início do mês, o partido lançou a Agenda Família, implantado na cidade de Paulo Afonso, no interior da Bahia. O projeto atende, inicialmente, 35 famílias e, segundo Maia, se diferencia do programa do governo federal por analisar, caso a caso, as necessidades das famílias atingidas.

"O governo não está conseguindo enxergar o futuro dessas famílias e fazer com que elas não dependam mais do governo no futuro", afirma o parlamentar.

A crítica também foi feita por um leitor na coluna semanal O presidente responde. No texto, publicado em periódicos de todo o país, Lula defendeu mais uma vez o programa.

Ele rebateu as críticas e afirmou que o Bolsa Família "também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a frequência escolar dos filhos".

Mas ressaltou que "também precisa dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer".

Exigências
As famílias beneficiadas pelo programa se comprometem a manter os filhos na escola e a seguir o calendário de vacinas.

Assim, crianças e adolescentes de até 15 anos em idade escolar precisam frequentar 85% das aulas (para jovens entre 16 e 17 anos, o índice é de 75%) para continuar tendo acesso ao benefício.

Diante dos bons resultados do programa, o Bolsa Família, que chegou a ser classificado de "esmola" no passado, está longe de ser o alvo principal da oposição nas eleições de 2010.

Enquanto as críticas se voltam para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa Família continua sendo o carro-chefe do governo na disputa pelo Planalto.