Senadores reconhecem funcionários de escolas como profissionais de educação

O Senado aprovou, no dia 15, o projeto de lei 507/2003, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica.

A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, discriminando as categorias de trabalhadores que devem ser considerados profissionais da educação.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel.

"Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação", diz.

Curso
A qualificação desses trabalhadores pode ser feita por meio de um curso de educação à distância ou presencial, em nível médio, voltado para quem exerce funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.

Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura e ambientação escolar.