Seminário na Câmara debate Plano Nacional de Educação

O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE)

Fonte: Portal Vermelho

Divulgação

A Comissão de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE e a Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados promovem, na quinta-feira (25), o Seminário Nacional "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira". O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento, que contará com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, será realizado das 9 horas às 16 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.

A data coincide com o primeiro aniversário do plano, aprovado pelo Congresso Nacional com focos na erradicação do analfabetismo, na universalização do atendimento escolar, na superação das desigualdades educacionais e na valorização dos profissionais da educação, entre outros.

As principais metas previstas no PNE têm prazo de 10 anos para serem cumpridas, a partir de sua vigência.

O coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirma que a intenção principal do evento é garantir os instrumentos que viabilizem o PNE. "Vamos fazer uma avaliação desse primeiro ano e levantar os desafios para os próximos nove anos que o PNE propõe".

Segundo ele ainda, "vamos discutir o regime de colaboração entre União, estados e municípios; vamos discutir o financiamento, porque estão previstos 10% do PIB (Produto Interno Bruto), mas é preciso ver de onde vem esse recurso, o que vai ser priorizado no financiamento e quais as grandes prioridades do PNE".
Integração

Além dos parlamentares, o seminário contará com as presenças dos coordenadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outros.

"O ministro da Educação já confirmou presença e entidades da sociedade brasileira estarão lá para discutirmos juntos um grande mutirão para fazer do PNE o principal instrumento da educação brasileira", afirma o deputado Pedro Uczai.

Para ele, "esse é o momento da grande mobilização de planos municipais e estaduais em consonância com o plano nacional", avalia, acrescentando que até agora, pouco foi feito para a implementação do PNE, sobretudo em relação à questão salarial dos professores e à infraestrutura de estados e municípios.