Ensino Superior: SAEP e patrões assinam CCT

Convenção se aplica a todos os auxiliares de ensino. Conheça as principais conquistas

Após longo período de negociação e de luta para garantir melhores condições de trabalho e salários, a diretoria do SAEP e o sindicato patronal assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Ensino Superior de vigência 2014 e 2015.

O acordo ocorreu na quarta-feira (3), no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), com a presença do presidente em exercício, Flávio de Oliveira, das diretoras Merilene Pinheiro e Maria de Jesus, do jurídico do Sindicato, e de representantes do Sindepes.

De acordo com Merilene, o acordo poderia ter sido assinado antes, mas o ano atípico acabou resultando em demora. "Vários fatores contribuíram para isso, como os jogos da Copa do Mundo ocorridos em Brasília (que geraram feriados), a incompatibilidade da agenda dos dois sindicatos e o próprio processo de negociação, que foi bastante acirrado", afirmou.

A CCT assinada se aplica a todos os auxiliares de administração escolar do Distrito Federal cuja função não seja a de ministrar aulas, que trabalhem em instituições de Ensino Superior. Estão incluídos, por exemplo, diretores, secretaria, portaria, serviços gerais, auxiliar de biblioteca, monitores.

A íntegra do documento será publicada em breve.

Conheça as principais conquistas:
- Abono salarial no valor de R$ 250;
- 9 (nove) dias de gala e luto;
- Unificação do piso salarial em R$ 866,55, independente do grau de escolaridade do auxiliar;
- Aumento salarial no valor de 6%;
- Vale-alimentação no valor de R$ 6,90 por dia trabalhado;
- Fornecimento de dois uniformes por ano;
- Concessão de bolsa de estudos proporcional à jornada de trabalho.

Retroativo e abono
Como a convenção foi assinada após a data-base da categoria, todos os auxiliares devem receber, na próxima folha de pagamento (mês de Setembro), os retroativos salariais referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. No valor, deve estar contido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (5,81%) e o aumento real (0,19%). Assim, seguindo os cálculos, o piso da categoria passa a ser R$ 866,55.

Da mesma forma, o abono salarial deve ser pago, em única parcela, junto com os vencimentos da próxima folha de pagamento (setembro). Auxiliares demitidos anteriormente à data-base e após o fechamento da convenção também têm garantido o recebimento do abono, assim como o retroativo do salário.

A luta continua
Apesar das conquistas da nova convenção, o SAEP critica a forma como os empregadores têm negociado, com posicionamentos retrógrados e pela falta de valorização dos profissionais da educação.

Sobre a nova CCT, Merilene afirma que "ainda não foi o suficiente". "Os ganhos adquiridos ainda não condizem com o que os auxiliares merecem. Não era o que nós queríamos, mas lutamos até o último instante". "Não saímos satisfeitos com tudo", disse.

Segundo a diretora é necessário que a categoria, desde já, se organize com o Sindicato para fortalecer a luta por melhores condições de emprego, salários e benefícios. "Apesar de assinada, não é hora de descansar. Pelo contrário, nossa luta continua", afirmou a diretora.

Para outras informações, entre em contato com o SAEP: (61) 3034-8685 / 9176-5902 ou pelo email atendimento@saepdf.org.br.