Conae cobrará cumprimento do Plano Nacional de Educação

Conferência Nacional se estenderá até domingo (23). Evento acontece em Brasília e tem previsão de presença de 4 mil pessoas

Fonte: Agência Brasil

Após adiamento , entidades buscarão, por meio da Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa nesta quarta-feira (19) em Brasília, garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa nacional reunirá cerca de 4 mil pessoas.

O tema central dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação.

Em fevereiro, data marcada inicialmente, a conferência serviria para pressionar o Legislativo pela aprovação do PNE. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.

As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como a ampliação de matrículas, a inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e a valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para o setor.

Além disso, até 2016 deverá ser criado o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

O presidente da Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, destaca a importância da valorização dos professores e demais trabalhadores em educação, prevista em diversas metas do PNE, que tratam de formação inicial, continuada, da pós-graduação e do aumento salarial.

"A gente considera que não existirá educação de qualidade se não tiver profissionais valorizados, profissionais com boa e sólida formação inicial, que tenham uma carreira com perspectiva, com promoção", diz.

Segundo ele, são três os pilares que garantirão um salto na qualidade da educação brasileira: a valorização dos profissionais, o financimento e a gestão democrática. "Com boas condições e boas estruturas, a sociedade poderá também cobrar um bom desempenho dos profissionais".

A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.