INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Trabalhador que ganha menos, trabalha mais para pagar impostos
Estudo divulgado pelo Ipea trata da temática tributária, especialmente por seus impactos sobre a iniquidade
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O trabalhador que tem renda mensal de até dois salários mínimos tem que trabalhar 197 dias (de 365) para o pagamento de tributos, enquanto o que tem renda superior a 30 salários mínimos necessita trabalhar 106 dias, praticamente a metade do tempo, ou três meses a menos.
Esses dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta terça-feira (30), no estudo "Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil".
A pesquisa foi publicada no Comunicado da Presidência 22.
O estudo trata da temática tributária, especialmente por seus impactos sobre a iniquidade no Brasil.
A renda nacional, com base no Sistema de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode ser dividida em rendimento dos proprietários (empregador e conta própria) e dos não proprietários (empregados).
No ano de 2006, a carga tributária bruta incidente sobre a renda dos proprietários foi de 13,6%. Para os não-proprietários esse percentual foi de 24,4%.
Em 2008, o cidadão brasileiro destinou, aproximadamente, dois dias para o pagamento do seguro-desemprego, que atende a 6,9 milhões de trabalhadores e que representa 0,5% do PIB.
Para o financiamento do Abono do PIS/Pasep, que alcança 8 milhões de trabalhadores, é necessário pouco menos de um dia de trabalho do contribuinte.
O Programa Bolsa Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao Governo Federal 0,4% do PIB.
Para financiá-lo, é necessário arrecadar o equivalente a um dia e meio do contribuinte.
União, estados e municípios destinaram ao pagamento de juros, no ano passado, recursos equivalentes a 20 dias e meio do contribuinte, 5,6% do PIB.
Quase um sexto de toda a carga tributária arrecadada em 2008 se destinou ao pagamento de juros.

