Governo brasileiro ratifica apoio ao direito de greve

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ratificou o apoio do governo brasileiro à luta dos trabalhadores pelo reconhecimento do direito de greve. “Em muitos casos, a greve é a única arma que resta ao trabalhador para fazer valer os seus direitos. A defesa desse direito tem o nosso total apoio”, enfatizou o ministro.

Dias esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), na quarta-feira (18), em Brasília, que estão empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria na Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os trabalhadores são favoráveis a levar o assunto ao Tribunal Internacional de Haia caso o consenso não seja alcançado na OIT. O questionamento levantado pelo bancada patronal, em 2012, é de que o direito de greve não estaria amparado pela Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade de organização sindical. O impasse na Comissão de Normas já dura dois anos.

Na próxima segunda-feira (23) haverá uma reunião tripartite em Genebra, sede de da OIT, para mais uma rodada de negociações na tentativa de avançar na busca de um consenso possível sobre o assunto.

Para Manoel Dias, o governo brasileiro reconhece o direito de greve como parte do direito internacional. Dias lembrou que, em meio a crise internacional, estabelecida desde 2008, a luta de classes tem ganhado força e levado a esse tipo de debate, que ameaça direitos adquiridos dos trabalhadores.