Estatuto da Igualdade Racial será votado na próxima semana

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial adiou para a próxima quarta-feira (20) a votação do relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG).

A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas foi prejudicada pela obstrução da bancada do DEM (ex-PFL).

Parlamentares da bancada ruralista são contrários ao capítulo do relatório que assegura o direito à terra a comunidades remanescentes de quilombos.

Para o presidente da comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), a obstrução já era esperada.

"Há pessoas que trabalham para esconder o processo de racismo no nosso país. Nós, que somos militantes antigos, já esperávamos isso. Discutir a questão racial no Brasil ainda é muito difícil", disse.

Santana lamentou que o Estatuto da Igualdade Racial não tenha sido aprovado nesta quarta-feira, dia 13 de maio. A data marca os 121 anos da abolição da escravatura no Brasil.

O deputado Vicentinho (PT-SP) também criticou a obstrução. "Isso só mostra que as divergências ao projeto não são técnicas, mas resultado de um não-convencimento da importância da matéria", afirmou.

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264/05) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Além de Paim, participaram da reunião desta quarta-feira o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e os deputados petistas Dalva Figueiredo (AP), Domingos Dutra (MA), Dr. Rosinha (PR), Gilmar Machado (MG), Janete Rocha Pietá (SP), Luiz Alberto (BA) e Reginaldo Lopes (MG).