Paim defende jornada de 36 horas e diz que Brasil precisa de “avanço civilizatório”
Proposta de Emenda à Constituição reduz gradualmente a jornada semanal sem corte salarial e segue tendência internacional de valorização do trabalho humano. Texto está em discussão na CCJ
Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, na última segunda-feira (13), no plenário do Senado, a redução da jornada de trabalho sem corte de salário, prevista na PEC 148/15, de autoria dele.
O texto, relatado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe transição gradual até atingir 36 horas semanais. Inicialmente, o limite cairia para 40 horas, hoje é de 44 horas, com a redução 1 hora por ano até chegar ao novo patamar.
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Segundo Paim, a proposta acaba com a escala 6x1 e garante 2 dias consecutivos de descanso semanal, sem perda de renda. Ele classificou a medida como “viável, necessária e equilibrada”, e afirmou que a PEC fortalece a economia, assegura segurança jurídica e representa avanço civilizatório.
“A PEC é compatível com a Constituição e com os direitos humanos. Ela garante justiça social e qualidade de vida. O trabalhador brasileiro precisa e merece essa conquista”, afirmou o senador.
Tendência internacional, com geração de empregos
Paim ressaltou que a redução da jornada é tendência mundial, já adotada em países como Portugal, Espanha, Chile e México, que registraram melhora na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Ele citou ainda dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que apontam a possibilidade de geração de milhões de novos empregos caso a proposta seja aprovada.
“Hoje, milhões de brasileiros vivem exaustos sob jornadas de 6 dias por semana. Reduzir o tempo de trabalho significa mais saúde, mais tempo com a família e mais oportunidades de emprego”, disse o senador.
Para Paim, a iniciativa deve ser encarada como parte de projeto de Nação, orientado para o desenvolvimento humano e social.
“Temos a oportunidade de escrever uma nova página de justiça social. O Brasil precisa e o povo merece”, concluiu.
Contexto do debate
O tema da redução da jornada sem redução salarial reaparece com força num momento em que países de diferentes continentes testam modelos de 4 dias de trabalho por semana e buscam equilíbrio entre produtividade e bem-estar.
No Brasil, o assunto é discutido há décadas, mas enfrenta resistência de setores empresariais que alegam aumento de custos.
Para os defensores da medida, no entanto, a automação e o avanço tecnológico tornam possível distribuir o trabalho de forma mais justa, reduzindo o desemprego e melhorando a qualidade de vida.