Acompanhe as discussões do Congresso Nacional nesta semana

Fonte: Agência Câmara e Agência Senado

AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (14)

Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal
Pauta: Votação do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta o trabalho doméstico; e do parecer sobre as emendas apresentadas em Plenário ao PLS 432/13, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem trabalho escravo.
Local: Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
Horário: 14h30

QUARTA-FEIRA (16)

Frente Parlamentar Mista da Educação
Pauta: Palestra “Escola da Inteligência - Educando a Emoção e Formando Pensadores”.
Local: Plenário 10
Horário: 9 hrs

Comissão especial da Jornada Integral no Ensino Médio (PL 6840/13)
Pauta: Audiência pública para discutir auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de avaliar a oferta e a qualidade do ensino médio no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Marcelo Bemerguy; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca.
Local: Plenário 11
Horário: 14h30

SENADO FEDERAL

Terça-feira (15)

Comissão de Direitos Humanos
Pauta: Audiência pública para debater o mapa da violência no país. Participam do debate o coordenador da Área de Estudos da Violência e do Mapa da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Julio Jacobo Waiselfisz; a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges; e representantes da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade (Cândido Alberto Gomes); e da Unesco Brasil (Lucian Munhoz), entre outros.
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 8h30

Comissão de Educação
Pauta: Diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica poderão ter revalidação e reconhecimento automático. Projeto nesse sentido consta da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Outra proposta dispõe sobre a realização de um plebiscito nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Ainda na pauta da CE projeto que isenta de IOF as operações de câmbio efetuadas por bolsistas brasileiros em estudo no exterior e o que dispõe sobre o adiamento dos feriados para as sextas-feiras.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 8h30

Quarta-feira (16)

Comissão de Educação
Pauta: Audiência pública para discussão do ensino on-line no Brasil. A audiência tem caráter Interativo com a possibilidade da participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 22 11). Também é possível a interação pelo Facebook e pelo Twitter.
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa