Formalidade no trabalho está diretamente ligada a melhoria da educação

A formação nem sempre é de qualidade, mas o aumento do número de anos estudados tem contribuído de forma relevante para a geração de empregos com carteira assinada.

Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revela que 60% da queda da informalidade entre 2002 e 2009 decorrem da maior escolarização do brasileiro.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pesquisadores dividiram a queda da informalidade em dois componentes. O efeito composição está relacionado à formação educacional.

O efeito nível mede os demais fatores, como crescimento da economia, expansão do crédito e medidas de estímulo pelo governo. A predominância da educação surpreendeu os pesquisadores. O estudo considerou como trabalhadores informais apenas os empregados sem carteira assinada.

Profissionais que trabalham por conta própria, como eletricistas e encanadores, foram enquadrados como trabalhadores formalizados. Pelo critério dos pesquisadores, a taxa de informalidade entre os trabalhadores caiu de 43,6% em 2002 para 37,4% em 2009.

No mesmo período, foram criados cerca de 9 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país. Em todas as faixas educacionais, a taxa de informalidade caiu.

Esse recuo está ligado ao efeito nível porque, para um mesmo nível de escolaridade, a economia criou mais empregos formais. O efeito composição aparece ao comparar o tempo de estudo ao total da força de trabalho.

De 2002 a 2009, a parcela de trabalhadores sem o ensino médio completo caiu de 66% para 53%. Nesse caso, o mero ganho de anos de estudo impulsiona significativamente a formalização, porque a proporção de trabalhadores informais é bem maior na população de menor escolaridade.