CNE autoriza crianças de 5 anos no ensino fundamental

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá homologar nesta semana resolução do Conselho Nacional de Educação que fixa as regras de matrícula para o novo ensino fundamental de nove anos, a ser implantado em todo o país a partir de 2010.

O CNE decidiu que devem ingressar no curso as crianças que completam seis anos até 31 de março do ano letivo, ao mesmo tempo em que flexibilizou a norma para as crianças que já tenham cursado pelo menos dois anos de educação infantil. Elas poderão, excepcionalmente, iniciar o ensino fundamental com 5 anos de idade.

"Isso foi feito para evitar uma situação muito constrangedora que é você explicar para uma criança de 6 anos, que nasceu em abril, que todos os seus coleguinhas vão para o ensino fundamental e ela não. Seria um absurdo", argumenta o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Cesar Callegari.

A resolução valerá apenas para 2010. Para os próximos ano a "idade de corte" será definida por lei, a ser aprovada pelo Congresso, e valerá igualmente para as redes pública e particular.