1ª Conferência Nacional discute condições de trabalho e emprego

Começou nesta quarta-feira (8), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (1ª CNETD), que visa discutir melhores condições de trabalho aos brasileiros.

Com o tema "Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais", representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011.

O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e vai até o dia 11, sábado.

Mário Lúcio Souto Lacerda, Secretário de Formação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-DF), e diretor do SAEP-DF, que participa como delegado pela CTB, considera a realização da 1ª CNETD um importante acontecimento para as relações de trabalho.

Lacerda chama a atenção, também, para a importância "dos acordos coletivos de trabalho e das convenções trabalhistas na criação de condições sociais para a construção do trabalho decente".

As propostas da Conferência estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total.

Abertura
Durante a abertura, Elizabeth Tinoco, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho – OIT, abriu  a solenidade afirmando que a Conferência é um marco importante para o crescimento econômico e para a responsabilidade social. Tinoco disse ainda que "Crescimento econômico é a alavanca do crescimento social", frisando a importância do acontecimento para a nação.

Robson Braga, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, elogiou a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e ponderou a importância das boas relações de trabalho para o desenvolvimento do país. "A boa qualidade no trabalho se reflete no campo fértil para as empresas", disse.

Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, representou Dilma Rousseff no encontro e lembrou de ações importantes de melhoria das condições de trabalho do brasileiros, exemplificou a erradicação do trabalho escravo que era muito comum nas atividades do setor suco alcooleiro, e que o governo federal, junto com centrais sindicais, conseguiram diminuir consideravelmente o número de pessoas que viviam em situações degradantes nessa atividade.

O ministro do trabalho, Brizola Neto concluiu o pronunciamento abrindo, oficialmente, as atividades.

Participação
A 1ª Conferência, a única no país já realizada no gênero, tem a participação de todos os atores sociais de forma tripartite. São cerca de 1.250 delegados dos quais 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores.

Entre os temas que serão discutidos na Conferência estão a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo,  geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, dentre outros.

A 1ª CNETD culmina um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. A conferência nacional foi precedida de conferências estaduais e que contaram com processos preparatórios municipais e intermunicipais.

Nestes debates foram aprovadas 3.637 propostas que depois de consolidadas em um relatório final, foram resumidas em 637 propostas a serem debatidas na etapa nacional.

Grupos temáticos
O segundo dia da 1ª CNETD foi marcado pela reunião dos grupos temáticos que discutiram os temas centrais divididos em quatro grandes eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Diálogo Social.

Ao todo são 12 grupos de trabalho que debateram temas como igualdade de oportunidades, valorização do salário mínimo, erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, economia solidária, tendo como princípio o fortalecimento do diálogo social.

Participam dos grupos delegados procedentes de todos estados que analisaram as propostas consolidadas nas Conferências Estaduais e que agora vão compor o documento base que servirá para a formulação da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

Economia Solidária combate pobreza e reduz desigualdades
Presente em diversos debates durante 1ª CNETD, a economia solidária é reconhecida como forma de geração de trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais e apresenta um conjunto de proposições para a ampliação das políticas públicas necessárias ao seu fortalecimento.

A conferência está sendo, também, uma oportunidade para se discutir o conjunto de deliberações aprovadas nas duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, realizadas em 2006 e 2010.

Entre as principais propostas estão a criação de um sistema nacional de economia solidária, que inclua um sistema de finanças solidárias; a promoção de mecanismos de proteção social aos empreendedores vinculados à economia popular e solidária e aos microempreendedores individuais; a ampliação de políticas públicas que contemplam as demandas e os públicos; políticas para o assessoramento técnico e a formação aos empreendimentos solidários; e a adequação da legislação à realidade do empreendimento respeitando a carta de princípios da economia solidária.

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