MPs trabalhistas: ajuste fiscal não deve penalizar trabalhadores

Entidades ligadas à defesa e promoção dos direitos sociais, entre elas a CTB, se reuniram no dia 4, em Brasília, para discutir as recentes medidas adotadas pelo governo para ajuste fiscal, entre elas as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, de 2014, que determinam novas regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. As medidas, editadas pelo Executivo, já estão em vigor.

No encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e contou com a participação de diversos parlamentares, os dirigentes reafirmaram o posicionamento contrário às MPs e defenderam medidas como a taxação de grandes fortunas para o equilíbrio fiscal.

"Não é retirando direitos dos trabalhadores que o governo deve buscar o equilíbrio fiscal. A classe trabalhadora não pode ser penalizada por causa dessa conta que não é nossa", disse o vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso, que representou a central no encontro.

Para o dirigente, é preciso retomar o debate sobre pontos prioritários da pauta trabalhista. "Queremos que o governo se empenho no combate à rotatividade, que dificulte a demissão imotivada e reforce a fiscalização das fraudes no mundo do trabalho, como negação dos direitos trabalhistas e sonegação de impostos pelas empresas".

O grupo, formado por centrais sindicais, CNBB, movimentos camponeses e entidades ligadas à defesa e promoção dos direitos sociais, volta a se reunir na próxima semana para tentar construir um consenso e alternativas em relação aos efeitos das MPs. Além disso, será iniciado diálogo com as comissões parlamentares por onde as medidas irão tramitar.