Gestante poderá ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

Projeto altera a CLT para determinar que a empregada exercerá suas atividades em local salubre enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário

Fonte: Agência Senado

Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar do local de trabalho considerado insalubre. A proteção é estabelecida pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, que chegou ao Senado em agosto. A senadora Ana Rita (PT-ES) ficou encarregada de elaborar relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que a empregada exercerá suas atividades em local salubre enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário.

A proposta garante o pagamento integral do salário da profissional, inclusive com o adicional de insalubridade, já que, para Sandes Júnior, o afastamento poderia causar grave prejuízo econômico a essas mulheres.

O deputado argumenta que o projeto tem enorme alcance social, já que o trabalho em ambientes insalubre é prejudicial não só para as trabalhadoras, mas principalmente para o feto.