Notícias
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21-JUN-2024
Aprovada no Senado ampliação da carga horária mínima para Novo Ensino Médio
Previsto no PL 5.230/23, do Poder Executivo, o texto teve alterações e, por isso, retorna para nova apreciação pela Câmara dos Deputados
16-JUN-2024
A pauta insana do bolsonarismo inviabiliza o Brasil
Nestas últimas 4 semanas, o Brasil foi sacudido com notícias e fatos originários do Congresso Nacional, em particular produzidos pelos parlamentares bolsonaristas. É a chamada pauta da extrema-direita ou agenda “ideológica” — a agenda bolsonarista —, que divide o...
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14-JUN-2024
Ensino Superior: aberto prazo para oposição ao desconto da contribuição assistencial
Desconto está previsto na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2023/2025 e Termo Aditivo, celebrados pelo SAEP e Sindepes
12-JUN-2024
Trabalho infantil
O combate ao trabalho infantil no Brasil e a inadmissibilidade do aumento da idade mínima para o trabalho*
No dia 4 de agosto de 2020, a Convenção 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil alcançou a histórica ratificação universal, o que significa dizer que todos os 187 países-membros que integram a OIT (Organização Internacional...
6-JUN-2024
O capital quer sindicatos sem dinheiro e trabalho infantil
Nesta quarta-feira (5), 2 fatos definem bem o Congresso que foi eleito em outubro de 2022. No Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou projeto de lei que veta a contribuição ou taxa assistencial aos sindicatos.
6-JUN-2024
PEC do trabalho infantil recebe parecer favorável do relator
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/11, que altera a Constituição Federal para autorizar o trabalho em tempo parcial a partir dos 14 anos de idade, apresentou parecer favorável, pela admissibilidade da...
21-MAI-2024
Fepesp: Cartilha do MPT lista os atos antissindicais e modo de combatê-los
O Ministério Público do Trabalho publicou a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”, a fim orientar sobre o que são essas condutas e os meios combatê-las. Documento foi idealizado pela Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical...
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16-MAI-2024
Por meio de cartilha com perguntas e respostas MPT orienta o que são práticas antissindicais
SAEP apoia iniciativa do Ministério Público do Trabalho, órgão que defende os direitos gerais e difusos dos trabalhadores
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