Nova regra está prevista na Medida Provisória enviado ao Congresso pelo governo federal

Para SAEP, auxílio alimentação tem que ser digno e adequado para trabalhador

A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal impediu, segundo a PF, um prejuízo milionário aos cofres públicos

O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Segundo o ministro, reduzir a idade de imputabilidade do jovem não resolverá o problema da violência e da criminalidade

Em dezembro de 2014, a CNV entregou seu relatório final à presidente Dilma Rousseff

O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE)

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Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com...