“Faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta”, afirmou criador da matéria

Matéria aguarda parecer do relator, deputado Assis Mello (PCdoB-RS)

Programas sociais como o Bolsa Família foram fundamentais para esse resultado

Pesquisa mostra que quem recebe benefício tem média de acertos de 49,35 na avaliação do governo federal, enquanto média geral é de 43,19 pontos

Proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela CCJ

Apesar da proibição Constitucional, atualmente no Congresso Nacional existem 271 políticos sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação

Treze unidades da federação superam esta média nacional de redução da pobreza. Piauí é o Estado em que estas políticas mais geram impacto

Principal fonte de financiamento da educação básica, Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais

Habilitado só obterá informações sobre o local da prova após responder todo o questionário do estudante

Presentes também discutiram ações políticas, econômicas e sociais, encabeçadas pelo SAEP em benefício dos auxiliares de educação

Pelo texto, pessoas jurídicas que facilitarem tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ficarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 100 mil. Há também punição específica para pessoas jurídicas que facilitarem a prática

Esplanada será iluminada de azul para sensibilizar para a prevenção da doença