Objetivo foi avaliar o primeiro ano de vigência do plano, que define as políticas de educação no Brasil até 2024

Informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Deputados incluíram a emenda no texto principal da Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019

Bancada da bala em aliança com fundamentalistas evangélicos e empresários de companhias de segurança particulares e administradoras de presídios privados querem aprovar essa PEC a qualquer custo

“MPT Pardal” funciona como denunciante de práticas abusivas, como trabalho infantil, trabalho escravo e casos que lesam os trabalhadores

Hoje (25), às 11h30, os senadores encontram-se com a presidente Dilma Rousseff para debater o tema

Da forma que essa emenda foi aprovada, não há outro caminho a não ser o veto", disse Guimarães

Principais metas previstas no PNE têm prazo de 10 anos para serem cumpridas, a partir de sua vigência

Novidade em relação ao texto original é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões)

Reajuste é encontrado pela soma da variação da inflação (INPC) do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores

Dias manifestou satisfação por verificar o reconhecimento dos demais governos com os avanços do Brasil nesta área

Pela lei, os planos locais têm até esta quarta-feira para serem sancionados