Matéria refere-se aos casos de crimes hediondos

Comissão, segundo muitos senadores, seria o local apropriado para debater um assunto importante

Simbolismo da data se deve ao assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves

Agora, o novo projeto foi apresentado na forma de lei ordinária e prevê a possibilidade de coligação entre os partidos, mas acaba com os efeitos da coligação para a junção de votos

Paim é presidente da Comissão de Direitos Humanos

Ações de divulgação e orientação, executadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), já alcançaram 837 municípios

Para intensificar o debate na Casa, as senadoras acertaram a implantação de campanha de sensibilização e convencimento dos senadores de todos os partidos

Correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano

Entre os 11 pontos apresentados pelo relator, alguns tratam do tempo de TV e rádio a que os partidos políticos têm direito durante o período eleitoral

Reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela

Assédio sexual é crime no país desde 2001 e pune o agressor com até dois anos de detenção

Operação Moikano busca cumprir 81 mandados judiciais, 50 de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva, em 13 estados e no Distrito Federal