O SAEP se une aos vários movimentos para homenagear este grande companheiro, que lutou incansavelmente pelas causas sociais e pela classe trabalhadora.

Programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

Lei Maria da Penha trata a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação de direitos humanos, e considera que sua prevenção, combate e erradicação é dever de todos.

Proposta aprovada define que a redução deve incidir sobre adolescentes com mais de 16 anos que cometeram homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte ou crimes hediondos, com exceção de tráfico.

Atividade legislativa se tornou uma queda de braços entre Executivo e Legislativo, entre oposicionistas e aliados.

Aumento real para quem recebe o piso é de 6,53%, além de abono e reajuste no auxílio alimentação

Violência contra mulher foi o segundo crime mais atendido Ministério Público (MP) em 2015, segundo estudo do “Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)” divulgado no mês passado

Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção

Posteriormente será definida a regulamentação

Relator, no entanto, não alterou essa parte da proposta que, segundo ele, é fundamental na redução de custos

Durante a tramitação, senadores, com o apoio do governo, tentaram aprovar uma emenda que faria com que o texto voltasse à Câmara, mas a mudança foi rejeitada. Agora, a matéria segue para sanção presidencial

Caráter evidente e manifesto da paralisação total do transporte público que impossibilite o acesso ao local do trabalho será constatado pela divulgação da indisponibilidade de transporte em meio de comunicação nacional, estadual ou municipal