Comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente

Apesar disso, ainda existe, na prática, uma distância grande entre o que reconhece a legislação e o que é garantido à população, sobretudo nos países mais pobres da América Central

Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos

Matéria será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes ir ao plenário da Câmara dos Deputados

No acumulado do ano, de janeiro a novembro, 2,05% dos cheques foram devolvidos

Segundo relator, atual modelo acaba beneficiando apenas administradoras dos cartões, que cobram taxas entre 3% e 7% sobre valor da venda

Índice, no entanto, vem apresentando melhora ao longo dos anos. Em 2007, 46,6% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos. Em 2009, foram 51,6% e, em 2012, 53%

Durante eleição, Dilma reafirmou compromisso com os trabalhadores de garantir emprego e avançar nas conquistas

Pelo PNE todas as escolas deverão se orientar por uma mesma base curricular cabendo a cada uma delas escolher a linha pedagógica e a metodologia de ensino, passando pela formação dos professores

No quarto ano, pontuação do Brasil em matemática passou de 505,03 para 539,54, um acréscimo de 34,51 pontos

Todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta

SAEP defende posicionamento da confederação: são extremamente necessárias a identificação e a punição dos agressores